Projeto: |
|
PL 490 03/11/2010 (ver documento) |
Processo: |
|
01-490/2010
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0490-2010 |
Promovente: |
|
Aurélio Miguel |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS DE OPERAÇÕES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
BAIXA RENDA / CONSTRUCAO / HABITACAO / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / MORADOR / OPERACAO URBANA / PRIORIDADE / REALOCACAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs0591-2011 ver documento Urbs1282-2011 ver documento Econ1597-2011 ver documento Fin1840-2011
|
Tramitação: |
|
SGP2 | Recebido em 28/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | PESQUISA | Recebido em 08/11/2010 | Encaminhado em 23/11/2010 | CCJ | Recebido em 23/11/2010 | Encaminhado em 22/06/2011 | URB | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 06/10/2011 | ECON | Recebido em 06/10/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | FIN | Recebido em 29/11/2011 | Encaminhado em 22/12/2011 | SGP21 | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 19/01/2012 | SGP12 | Recebido em 19/01/2012 | Encaminhado em 02/02/2012 | URB | Recebido em 07/02/2012 | Encaminhado em 28/05/2012 | SGP21 | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 27/02/2013 | SGP22 | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | SGP21 | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | |
|
Encerramento: |
|
17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |